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Água: um bem mineral?

Atualizado: 24 de Dez de 2019


A substância composta por oxigênio e hidrogênio, inodora e incolor, que cobre cerca de 70% da superfície do nosso planeta possui uma importância incomparável para todos os seres vivos: sem a água, nenhum ecossistema e nenhuma forma de vida seria possível. De toda a água presente, apenas cerca de 0,5% é água doce e dependendo dos elementos encontrados nela dissolvidos esta água pode ser ótima ou péssima para o consumo. Portanto, uma porção ainda menor da água doce é água potável, passível de ser bebida e utilizada para outras atividades, como cozinhar.

Dentre as águas potáveis, podem-se ter águas tratadas e águas naturais, isto é, encontrada em alguma fonte na natureza. As águas minerais são naturais, formadas em subterrâneo a partir de um processo muito lento de penetração das águas das chuvas em diversas camadas do solo, adquirindo neste percurso diversos sais minerais. Há diferentes tipos de águas minerais, dentre eles pode-se citar: salobra, termal, acídula, magnesiana, alcalina, sulfurosa e ferruginosa.


As águas são reguladas pela Agência Nacional de Águas (ANA), que diz algo especial sobre as águas minerais: são aquelas captadas de fontes com composição química ou propriedades diferentes das águas comuns, com características que confiram uma ação medicamentosa. Além disso, as águas minerais são um bem da União Federal e diferenciam-se de águas subterrâneas destinadas a outros usos – envases e balneários. Mas onde a mineração se encaixa nisso tudo? Ainda segundo a ANA, a regulação da exploração e comercialização dessas águas não pertencem a ela, mas sim à Agência Nacional de Mineração – ANM.


E o que exatamente isso significa? Isto significa que toda legislação aplicável às águas minerais é decretada segundo o código de mineração. Desde o requerimento de autorização de pesquisa, o plano de pesquisa e seu conteúdo, até o requerimento de lavra e seu aproveitamento econômico, todas as etapas seguem o código de mineração, e até mesmo a aprovação do rótulo das águas minerais é vinculada à ANM.


Para o requerimento de pesquisa, que é elaborado exclusivamente por um geólogo ou engenheiro de minas, é necessária análise pela Outorga e Controle de Áreas da ANM; a autorização de pesquisa, com relatórios, testes in loco e estudos sobre proteção de fonte necessitam de fiscalização e acompanhamento da ANM; o requerimento de lavra, com estudos e relatórios de aproveitamento econômico e de impactos ambientais, é analisada pela Outorga da ANM e também necessita de Licença de Instalação, emitida pelo Órgão Estadual do Meio Ambiente; a concessão de lavra, com a licença de operação, também emitida pela ANM.


Em síntese, as águas minerais são geridas de acordo com a legislação mineral em termos de regulamento e concessão de lavra, obedecendo o código de mineração. Portanto, assim como diversos outros minérios, os projetos de pesquisa e lavra de águas minerais são importantes trabalhos realizados por um engenheiros de minas!

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Equipe USP Mining Team 2019